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Apresentado relatório do Projeto de Lei da portabilidade da conta de luz

Deputada Jaqueline Cassol é a presidente da comissão especial que analisa o projeto

Apresentado relatório do Projeto de Lei da portabilidade da conta de luz - noticias - jaqueline cassol

Deputada Jaqueline Cassol preside a Comissão de Portabilidade da Conta de Luz

Depois de quase um ano sem sessão, a Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz reuniu-se presencialmente nessa terça-feira (28), na Câmara dos Deputados. A comissão é presidida pela deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) e analisa o projeto de lei 1917/2015 que permite a abertura do mercado livre de energia.  Na reunião, que até então estava suspensa devido a pandemia da covid-19, foi apresentado o relatório da proposta.

Jaqueline Cassol defendeu a aprovação do texto . “A portabilidade é o caminho para baratear a conta de luz, pois possibilita, entre outras vantagens, que o consumidor escolha a empresa fornecedora de energia, de acordo com seu interesse”, defendeu a presidente.

A ideia central do projeto é abrir gradualmente o mercado, a partir de 2022, para que todos os consumidores residenciais e industriais possam escolher de quem comprar energia, em um sistema de abertura total.  Hoje, os grandes consumidores  já tem a possibilidade de escolher o fornecedor de eletricidade.

“As projeções de especialistas mostram que a abertura do mercado pode gerar uma economia de até 30% na conta de luz. O projeto visa baratear a energia para os cerca de 180 milhões de consumidores residenciais”, explicou.

O relatório apresentado destaca a geração de energia através de resíduos sólidos e fontes renováveis como a hídrica, solar, eólica e biomassa. Além disso, leva em consideração também o projeto de lei 1554/2021, que estabelece novos limites de carga para consumidores  do mercado livre e a medida provisória 1.031/2021.

CONDUÇÃO-  O deputado Kim Kataguiri elogiou a condução dos trabalhos por Jaqueline Cassol. Ele destacou o amplo diálogo permitido pela presidente. “Foi graças ao seu trabalho que nós estamos aqui hoje, que insistiu tanto para que continuássemos procurando um a um dos parlamentares para que possamos dar andamento à comissão”, disse.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação

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