O projeto foi batizado de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos assassinado no ano passado. ... Continue lendo
Deputada Jaqueline Cassol defende a aprovação do substitutivo. A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (14.07) a Lei Henry ... Continue lendo
[…] deputada federal Jaqueline Cassol (Progressista), participou nesta terça-feira (24) em Brasília (DF), da solenidade em que o presidente ... Continue lendo
[…] lei 1423/2021 que cria um plano nacional de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O projeto de ... Continue lendo
[…] apresentou o andamento do projeto de lei de sua autoria que institui um plano de enfrentamento à violência ... Continue lendo